Processo nº 1036072-94.2020.4.01.3300
11ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.178 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5006121-79.2022.8.13.0056
3ª Câmara Cível
Indenização por Dano Material · Classificação e/ou Preterição · Indenização por Dano Moral · Lotação · Posse e Exercício · Remoção
Processo nº 0062688-90.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Remoção · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice da URV Lei 8.880/1994
Processo nº 0062641-19.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Remoção
Processo nº 0001902-91.2025.5.17.0008
8ª Vara do Trabalho de Vitória
Não Discriminação · Disponibilidade / Aproveitamento · Remoção · Transferência · Mudança de Turno · Definitiva/Provisória · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
Processo nº 0800893-93.2023.4.05.8303
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Exercício em Outro Município · Nulidade de ato administrativo · Remoção · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Transferência
Processo nº 0030127-40.2024.4.05.8200
2ª Vara Federal
Transferência · Remoção · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Diárias e Outras Indenizações
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