Processo nº 1033534-20.2018.4.01.0000
Gabinete 04
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.259 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800311-92.2020.4.05.8402
SREEO
Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST · Extensão de Vantagem aos Inativos
Processo nº 0016296-87.2026.8.19.0000
PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Extensão de Vantagem aos Inativos · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impu
Processo nº 0814100-09.2026.8.18.0140
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Piso Salarial · Extensão de Vantagem aos Inativos · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
Processo nº 0876112-93.2025.8.18.0140
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Piso Salarial · Extensão de Vantagem aos Inativos · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
Processo nº 0876101-64.2025.8.18.0140
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Piso Salarial · Extensão de Vantagem aos Inativos · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
Processo nº 0801683-39.2021.4.05.8500
SREEO
Extinção da Execução · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificações Por Atividades Específicas · Extensão de Vantagem aos Inativos
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