ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 10/11/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10305381820204013900

Processo nº 1030538-18.2020.4.01.3900

10ª Vara JEF- Belém

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Híbrida (Art. 48/106) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

59% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 122.212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.