Processo nº 1030429-59.2023.4.01.0000
Gabinete 29
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 676 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001310-48.2020.4.02.0000
GABINETE 21
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Modalidade / Limite · Execução Contratual
Processo nº 0604040-79.2019.8.04.0015
1ª TURMA RECURSAL
Modalidade / Limite · Indenização por Dano Moral · Fornecimento de Água · Indenização por Dano Material
Processo nº 0000464-76.2017.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Classificação e/ou Preterição · Modalidade / Limite · Classificação e/ou Preterição · Modalidade / Limite
Processo nº 1028945-67.2018.4.01.3400
22ª - Brasília
Dano ao Erário · Sanções Administrativas · Modalidade / Limite · Violação dos Princípios Administrativos
Processo nº 0002741-17.2016.5.22.0001
Gabinete da Presidencia
Modalidade / Limite · Condições da Ação · Classificação e/ou Preterição · Atos Administrativos · Competência da Justiça do Trabalho
Processo nº 0000543-04.2017.5.13.0007
Gabinete da Presidencia
Salário / Diferença Salarial · Modalidade / Limite · Salário / Diferença Salarial · Modalidade / Limite
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