TRF1ProcedenteJulgamento: 28/10/2020

Procedimento Comum Cível nº 10291525020204013900

Processo nº 1029152-50.2020.4.01.3900

01ª - Belém

Assuntos (classificação CNJ)

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Pensão

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1029152-50.2020.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARLOS LINDOLFO ENGELSING e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA - PA22220-A, MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - PA22221-A e DANIELA FARIAS MELO ALVES - PA32021-A DESTINATÁRIO(S): CARLOS LINDOLFO ENGELSING DANIELA FARIAS MELO ALVES - (OAB: PA32021-A) ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA - (OAB: PA22220-A) MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB: PA22221-A) JOSE TIAGO MARCOS NASCIMENTO ENGELSING DANIELA FARIAS MELO ALVES - (OAB: PA32021-A) ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA - (OAB: PA22220-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 459921976) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029152-50.2020.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029152-50.2020.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARLOS LINDOLFO ENGELSING e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA - PA22220-A, MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - PA22221-A e DANIELA FARIAS MELO ALVES - PA32021-A RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1029152-50.2020.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração que visam ao esclarecimento e à integração do acórdão, com o objetivo de suprir os supostos vícios alegados pela parte embargante. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1029152-50.2020.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Nos termos do art.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1029152-50.2020.4.01.3900 · 01ª - Belém · julgado em 28/10/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

29% procedente2% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 109 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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