Processo nº 1028984-97.2023.4.01.3300
21ª Vara JEF - Salvador
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Calculado de 324 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002874-87.2026.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Compra e Venda · Alienação Fiduciária · Práticas Abusivas · Seguro · Sistema Financeiro Imobiliário · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0031487-55.2025.4.05.8400
3ª Vara Federal
Sistema Financeiro Imobiliário · Seguro · Interpretação / Revisão de Contrato · Contratos Bancários · Seguro · Alienação Fiduciária · Revisão do Saldo Devedor · Sistema Financeiro da Habitação · Espécies de Contratos
Processo nº 1027830-46.2025.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Contratos Bancários · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Sistema Financeiro da Habitação · Financiamento de Produto · Sistema Financeiro Imobiliário
Processo nº 0034206-19.2025.4.05.8300
21ª Vara Federal
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Interpretação / Revisão de Contrato · Sistema Financeiro Imobiliário
Processo nº 5000350-37.2011.8.21.0007
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Sistema Financeiro Imobiliário · Cláusula Penal · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Compra e Venda
Processo nº 1004831-60.2025.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Contratos Bancários · Minha Casa, Minha Vida · Alienação Fiduciária · Sistema Financeiro Imobiliário · Sustação/Alteração de Leilão · Vícios de Construção · Anulação · Compra e Venda
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