TRF1ProcedenteJulgamento: 16/11/2023

Procedimento Comum Cível nº 10276396920234013600

Processo nº 1027639-69.2023.4.01.3600

08ª - Cuiabá

Infração à Legislação Previdenciária · Compensação de Prejuízos · Cadastro de Indadimplentes - CADIN · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Infração à Legislação Previdenciária

44% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 105 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.