TRF1ImprocedenteJulgamento: 18/05/2023

Apelação Cível nº 10263706320214013600

Processo nº 1026370-63.2021.4.01.3600

Gabinete 38

Assuntos (classificação CNJ)

Exercício Profissional

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026370-63.2021.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PAULO CESAR DE ARRUDA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE - MT12750/O POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAELCO CAVALCANTI JUNIOR - MT14954/O Destinatários: PAULO CESAR DE ARRUDA PINHEIRO EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE - (OAB: MT12750/O) FINALIDADE: Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução,. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 26 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1026370-63.2021.4.01.3600 · Gabinete 38 · julgado em 18/05/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Exercício Profissional

27% procedente4% parcialmente procedente67% improcedente

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