Agravo de Instrumento nº 10261027120234010000
Processo nº 1026102-71.2023.4.01.0000
Gabinete 39
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1026102-71.2023.4.01.0000
Gabinete 39
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Calculado de 1.145 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5166416-52.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Bloqueio / Desbloqueio de Valores
Processo nº 0000866-33.2016.5.05.0341
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outras Relações de Trabalh
Processo nº 5129006-57.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Bloqueio / Desbloqueio de Valores
Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos
Processo nº 0000501-60.2026.5.20.0001
1ª Vara do Trabalho de Aracaju
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Tutela Provisória de Urgência
Processo nº 5114257-35.2026.8.21.7000
4ª Relatoria da 2ª Câmara Especial Virtual Cível
Espécies de Títulos de Crédito · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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