Agravo de Instrumento nº 10254367520204010000
Processo nº 1025436-75.2020.4.01.0000
Gabinete 34
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1025436-75.2020.4.01.0000
Gabinete 34
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Calculado de 448 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0152697-41.2026.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Usucapião Extraordinária · Esbulho / Turbação / Ameaça · Reivindicação · Efeito Suspensivo a Recurso · Requerimento de Reintegração de Posse
Processo nº 5005996-84.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA
Requerimento de Reintegração de Posse · Assistência Judiciária Gratuita · Esbulho / Turbação / Ameaça · Aquisição · Tutela de Urgência
Processo nº 0800325-68.2024.8.19.0042
GAB DESA CLAUDIA TELLES DE MENEZES
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Requerimento de Reintegração de Posse · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Processo nº 0001299-34.2026.8.25.0000
G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Efeitos · Assistência Judiciária Gratuita · Decisão Interlocutória · Requerimento de Reintegração de Posse · Liminar
Processo nº 0000230-82.2019.8.27.2739
GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE
Defeito, nulidade ou anulação · Esbulho / Turbação / Ameaça · Requerimento de Reintegração de Posse · Indenização por Dano Moral · Tutela de Urgência
Processo nº 0019199-58.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Requerimento de Reintegração de Posse · Compra e Venda · Tutela de Urgência · Mora · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
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