Processo nº 1024096-81.2020.4.01.3400
Gabinete 16
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 739 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800233-64.2026.8.20.5160
VARA ÚNICA
Erro Médico · Cirurgia · Eletiva · Planos de saúde · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar
Processo nº 0815543-92.2026.8.18.0140
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Consulta · Eletiva · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0805932-74.2018.4.05.8100
2ª Vara Federal
Tratamento Médico-Hospitalar · Eletiva · Fornecimento de Medicamentos · Fornecimento de medicamentos · Consulta
Processo nº 0801505-53.2026.8.20.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE
Internação/Transferência Hospitalar · Fornecimento de insumos · Consulta · Cirurgia · Eletiva · Financiamento do SUS
Processo nº 5027981-33.2024.8.08.0048
3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
Eletiva · Erro Médico · Internação/Transferência Hospitalar · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar · Urgência · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0015433-94.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS
Urgência · Eletiva · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Intimação / Notificação · Custas · Efeito Suspensivo a Recurso
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