Processo nº 1020538-13.2020.4.01.3300
Gabinete 33
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.195 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010730-05.2018.5.18.0005
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adjudicação · isonomia/Diferença Salarial · Plano de Cargos e Salários
Processo nº 0803544-97.2015.4.05.8200
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Correção Monetária · Revogação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Adjudicação
Processo nº 0010812-63.2019.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Adjudicação · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD
Processo nº 0001324-50.2024.5.17.0013
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Adjudicação · Banco de Horas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
Processo nº 0001160-79.2024.5.17.0015
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Adjudicação · Banco de Horas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
Processo nº 0001177-42.2024.5.17.0007
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Adjudicação · Banco de Horas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
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