Processo nº 1020205-43.2020.4.01.9999
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 12.726 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0033517-70.2012.8.11.0041
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF · DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias
Processo nº 1094579-43.2023.4.01.3300
12ª - Salvador
Tabelionatos, Registros, Cartórios · Federais · DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias
Processo nº 0002289-56.2019.4.01.3400
1ª TR - R3 - Brasília
Isenção · DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 1053003-30.2020.4.01.3800
1ª Vara JEF - Belo Horizonte
Anulação de Débito Fiscal · Repetição de indébito · Multas e demais Sanções · DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias
Processo nº 1053003-30.2020.4.01.3800
02ª Vara JEF- Belo Horizonte
Multas e demais Sanções · Repetição de indébito · Anulação de Débito Fiscal · DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias
Processo nº 5019920-02.2020.4.02.5101
3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
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