Agravo de Instrumento nº 10196776720194010000
Processo nº 1019677-67.2019.4.01.0000
Gabinete 02
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1019677-67.2019.4.01.0000
Gabinete 02
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Calculado de 4.011 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7015255-76.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação de Incentivo · Diárias e Outras Indenizações · Assistência à Saúde
Processo nº 0010963-14.2025.5.03.0089
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Diárias e Outras Indenizações · intervalo Interjonadas · Desconfiguração de Justa Causa
Processo nº 0705398-76.2025.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Acidente de Trânsito · Perdas e Danos · Indenização por Dano Material · Diárias e Outras Indenizações
Processo nº 0010314-40.2024.5.03.0168
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Diárias e Outras Indenizações · Horas Extras · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diárias · Cartão de Ponto · Salário por Fora - Integração · Auxílio/Cesta Alimentação ·
Processo nº 7072716-40.2025.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Diárias e Outras Indenizações · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Defeito, nulidade ou anulação
Processo nº 0021450-31.2025.8.27.2706
Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína
Descontos Indevidos · Assistência Judiciária Gratuita · Diárias e Outras Indenizações · Anulação · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
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