Processo nº 1018991-96.2020.4.01.3700
09ª Vara JEF - São Luís
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Calculado de 3.756 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1269237-78.2026.8.13.0000
12ª Câmara Cível
PASEP · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0006485-24.2020.8.27.2706
Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO
Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · PASEP · Custas · Honorários Advocatícios · Citação · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0004309-72.2020.8.27.2706
Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO
Perdas e Danos · PASEP · Custas · Honorários Advocatícios · Citação · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0830525-58.2019.8.18.0140
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
PASEP · Correção Monetária · Indenização por Dano Material · Atualização de Conta · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Repetição do Indébito
Processo nº 0820601-23.2019.8.18.0140
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
PASEP · Correção Monetária · Atualização de Conta · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Repetição do Indébito
Processo nº 0006915-21.2025.8.25.0001
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Indenização por Dano Moral · PASEP · Citação · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita
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