Processo nº 1018669-84.2021.4.01.0000
1ª TR - R2 - Rio Branco
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 53 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0007529-80.2026.8.17.9000
GAB. DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suspeição · Nulidade - Suspeição · Decisão Judicial · Efeitos · Liminar
Processo nº 0010217-09.2026.5.15.0080
Vara do Trabalho de Jales
Suspensão da Execução · Nulidade - Suspeição · Excesso de Penhora · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Processo nº 0000623-89.2025.5.14.0061
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Nulidade - Suspeição · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anulação/Nulidade · Honorários Advocatícios · Advertência/Suspensão · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 0000732-88.2024.5.05.0611
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Competência da Justiça do Trabalho · Nulidade - Suspeição · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000377-13.2024.5.14.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Nulidade - Suspeição · Anulação/Nulidade · Honorários Advocatícios · FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0000356-40.2024.5.14.0001
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Nulidade - Suspeição · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
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