TRF1ImprocedenteJulgamento: 07/04/2021

Procedimento Comum Cível nº 10167050520214013800

Processo nº 1016705-05.2021.4.01.3800

25ª - Belo Horizonte

Sustação de Protesto · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Indenização por Dano Moral

Sustação de Protesto Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sustação de Protesto

49% procedente6% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.264 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sustação de Protesto →

TJCEApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 30052251820258060167
Processo nº 3005225-18.2025.8.06.0167
GADES - MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Cumprimento Provisório de Sentença · Protesto de CDA · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Sustação de Protesto
Ver decisão completa
TJSPPedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoProcedente
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 40282169220268260000
Processo nº 4028216-92.2026.8.26.0000
Gab. 02 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Franquia · Sustação de Protesto · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TJMTRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 10280080720258110003
Processo nº 1028008-07.2025.8.11.0003
Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Sustação de Protesto · Indenização por Dano Moral · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Protesto Indevido de Título · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJMTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10138440920268110001
Processo nº 1013844-09.2026.8.11.0001
Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Liminar · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sustação de Protesto
Ver decisão completa
TJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 07020607420268070016
Processo nº 0702060-74.2026.8.07.0016
1? JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P?BLICA DO DF
Prescrição e Decadência · Liminar · Sustação de Protesto · Indenização por Dano Moral · Auxílio-Alimentação
Ver decisão completa
TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 07001347620268070010
Processo nº 0700134-76.2026.8.07.0010
1? JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SANTA MARIA
Fornecimento de Energia Elétrica · Indenização por Dano Moral · Sustação de Protesto · Prestação de Serviços
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.