TRF1ImprocedenteJulgamento: 30/05/2019

Tutela Antecipada Antecedente nº 10161657620194010000

Processo nº 1016165-76.2019.4.01.0000

Gabinete 19

Anulação de Débito Fiscal · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Tutela de Evidência · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação de Débito Fiscal

41% procedente8% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 8.311 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.