Processo nº 1015877-84.2017.4.01.3400
04ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 226 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801572-84.2023.4.05.8500
2ª Vara Federal
Licença Prêmio · Pagamento em Pecúnia · Contagem em Dobro · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0800271-67.2016.4.05.8300
21ª Vara Federal
Contagem em Dobro · Pagamento em Pecúnia · Gratificação-Prêmio · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0804039-07.2021.4.05.8500
2ª Vara Federal
Pagamento em Pecúnia · Assistência Judiciária Gratuita · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Contagem em Dobro
Processo nº 0031687-48.2019.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Licença-Prêmio · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Contagem em Dobro · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 0014845-90.2019.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Contagem em Dobro · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Licença-Prêmio
Processo nº 1009714-88.2017.4.01.3400
05ª - Brasília
Licença Prêmio · Conversão em Pecúnia · Pagamento em Pecúnia · Contagem em Dobro · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
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