ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 09/04/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10156223320204013300

Processo nº 1015622-33.2020.4.01.3300

24ª - Salvador

Anulação de Débito Fiscal · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Anulação de Débito FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação de Débito Fiscal

41% procedente8% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 8.311 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anulação de Débito Fiscal →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.