Processo nº 1014611-34.2023.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 55.942 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000775-52.2021.4.03.6117
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Sucumbenciais · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Parcelas de benefício não pagas
Processo nº 0802591-09.2022.8.20.5300
GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Parcelas de benefício não pagas · Restabelecimento · Conversão
Processo nº 5011071-08.2021.8.08.0024
GAB. DESEMB. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - VITORIA
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Parcelas de benefício não pagas · Auxílio-Doença Acidentário · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela de Urgência
Processo nº 5017038-29.2019.4.03.6183
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Reajustes e Revisões Específicos
Processo nº 5005505-79.2024.8.24.0072
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Concessão · Parcelas de benefício não pagas
Processo nº 1011528-05.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Parcelas de benefício não pagas
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