Processo nº 1014185-94.2019.4.01.0000
Gabinete 02
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Calculado de 574 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5073619-29.2025.4.02.5101
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Urbano (art. 60) · Períodos de Carência · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Auxílio-Acidente (Art. 86)
Processo nº 0013914-29.2024.4.05.8500
3ª Relatoria da Turma Recursal
Auxílio por Incapacidade Temporária · Habilitação e Reabilitação Profissional · Perda da qualidade de segurado
Processo nº 5000136-17.2026.4.02.5105
2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Urbano (art. 60) · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Períodos de Carência
Processo nº 1061743-28.2025.4.01.3500
09ª - Goiânia
Data de Início de Benefício (DIB) · RMI - Renda Mensal Inicial · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Adicional de 25% · Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Perda da qualidade de segurado · Cumulação · RMI pela equivalência entre Salário
Processo nº 0002978-20.2025.4.05.8205
14ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Perda da qualidade de segurado · Pensão por Morte (Art. 74/9)
Processo nº 1061065-31.2025.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Perda da qualidade de segurado · Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
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