Processo nº 1013930-76.2019.4.01.3900
05ª - Belém
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Calculado de 4.551 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0701859-33.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Inscrição / Documentação · Anulação e Correção de Provas / Questões
Processo nº 1000932-67.2025.5.90.0000
Gabinete da Presidencia
Anulação · Concurso para servidor · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas para Deficientes · Atos Administrativos · Inscrição / Documentação · Não Discriminação
Processo nº 0804503-98.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Reserva de Vagas para Deficientes · Inscrição / Documentação · Prova de Títulos · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Classificação e/ou Preterição
Processo nº 0021267-13.2025.4.05.8201
4ª Vara Federal
Condições Especiais para Prestação de Prova · Concurso Público / Edital · Inscrição / Documentação · Anulação
Processo nº 0800039-19.2025.4.05.8501
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Reserva de Vagas para Deficientes · Inscrição / Documentação · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar
Processo nº 1032484-12.2025.4.01.0000
Gabinete 17
Inscrição / Documentação · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia
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