Processo nº 1013710-08.2019.4.01.3600
Gabinete 40
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.634 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800399-65.2022.4.05.8401
SREEO
ISS/ Imposto sobre Serviços · Não Cumulatividade · Compensação de Prejuízo · Exclusão - ICMS · Retido na fonte · Não Cumulatividade
Processo nº 0808717-09.2018.4.05.8100
SREEO
Não Cumulatividade · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas · Não Cumulatividade
Processo nº 0806630-62.2020.4.05.0000
SREEO
Não Cumulatividade · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Retido na fonte · Honorários Advocatícios
Processo nº 0809049-21.2021.4.05.0000
SREEO
1/3 de férias · Compensação de Prejuízo · Retido na fonte · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Não Cumulatividade · Não Cumulatividade
Processo nº 1052676-59.2024.8.11.0041
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Anulação de Débito Fiscal · Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida · Efeitos · Nao Cumulatividade
Processo nº 5021612-14.2023.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Crédito Presumido · Cofins · PIS · Não Cumulatividade · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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