Processo nº 1013660-97.2019.4.01.3400
Gabinete 13
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 886 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1029071-88.2025.4.01.0000
Gabinete 34
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
Processo nº 1092364-17.2025.4.01.3400
08ª - Brasília
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
Processo nº 0218631-77.2025.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
Processo nº 1048323-96.2024.4.01.3400
08ª - Brasília
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) · Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
Processo nº 1008831-97.2024.4.01.3400
08ª - Brasília
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
Processo nº 5003417-09.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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