ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 22/06/2018

Cumprimento de sentença nº 10122070420184013400

Processo nº 1012207-04.2018.4.01.3400

21ª - Brasília

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Competência Tributária · Capacidade Tributária · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCompetência TributáriaCapacidade TributáriaCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

41% procedente5% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 3.869 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.