Processo nº 1011658-85.2023.4.01.3701
02ª Imperatriz
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.623 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001160-70.2011.4.01.3311
4ª TR - R2 - Salvador
Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Filho/Filha · Menor sob Guarda · Menor sob Guarda · Filho Maior e Inválido · Estudante Universitário · Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira
Processo nº 1003091-28.2024.4.01.3508
1ª TR - R1 - Goiânia
Estudante Universitário · Acidente de Trabalho · Filho Maior e Inválido · Pensão por Morte (Art. 74/9)
Processo nº 0017343-79.2025.4.05.8302
24ª Vara Federal
Filho Maior e Inválido · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Processo nº 1023111-73.2025.4.01.4100
01ª Ji-Paraná
Estudante Universitário · Filho Maior e Inválido · Acidente de Trabalho · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Estudante Universitário · Menor sob Guarda
Processo nº 0800435-64.2023.4.05.8307
26ª Vara Federal
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Óbito de Pai/Mãe · Filho Maior e Inválido · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB)
Processo nº 1003585-59.2025.4.01.3506
Vara Única de Formosa
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Filho Maior e Inválido
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