ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 06/08/2020

Cumprimento de sentença nº 10114788620204013600

Processo nº 1011478-86.2020.4.01.3600

08ª - Cuiabá

Repetição de indébito · Compensação · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA · Contribuição sobre a folha de salários
Repetição de indébitoCompensaçãoContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuição INCRAContribuição sobre a folha de salários
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Repetição de indébito

58% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 45.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Repetição de indébito →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.