ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 04/06/2018

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10106759220184013400

Processo nº 1010675-92.2018.4.01.3400

04ª - Brasília

Incidência sobre Aposentadoria · Isenção · Repetição de indébito · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aposentadoria
Incidência sobre AposentadoriaIsençãoRepetição de indébitoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaIncidência sobre Aposentadoria
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidência sobre Aposentadoria

69% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 8.259 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidência sobre Aposentadoria →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.