Remessa Necessária Cível nº 10102557120254014005
Processo nº 1010255-71.2025.4.01.4005
Gabinete 04
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010255-71.2025.4.01.4005 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ELIUDE PEREIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELSON FELIX DE AGUIAR - PI25763-A e DANILLO SOUSA GAMA - PI21123-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELIUDE PEREIRA DE SANTANA DANILLO SOUSA GAMA - (OAB: PI21123-A) ELSON FELIX DE AGUIAR - (OAB: PI25763-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457790238) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010255-71.2025.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010255-71.2025.4.01.4005 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ELIUDE PEREIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELSON FELIX DE AGUIAR - PI25763-A e DANILLO SOUSA GAMA - PI21123-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010255-71.2025.4.01.4005 RELATÓRIO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM (RELATORA): Trata-se de remessa necessária em mandado de segurança em face de sentença (ID 454677967) que confirmou a liminar para determinar que o impetrado restabeleça o benefício de auxílio por incapacidade temporária, no prazo de 10 (dez) dias, conferindo à parte impetrante prazo suficiente para poder formular o respectivo pedido de prorrogação, sob pena de multa diária. Parecer ministerial pelo informando que deixa de se manifestar da remessa necessária (ID 455088398). É o relatório. ASSINADO DIGITALMENTE Candice Lavocat Galvão Jobim Desembargadora Federal Relatora 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010255-71.2025.4.01.4005 VOTO A EXMA. SRA.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Remessa Necessária Cível · Processo nº 1010255-71.2025.4.01.4005 · Gabinete 04 · julgado em 10/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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