TRF1ImprocedenteJulgamento: 25/11/2021

Procedimento Comum Cível nº 10100731520214014300

Processo nº 1010073-15.2021.4.01.4300

02ª - Palmas

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Prescrição e Decadência · Nulidade de ato administrativo

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Prescrição e Decadência Nulidade de ato administrativo

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

42% procedente2% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 3.036 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10014044020235020242
Processo nº 1001404-40.2023.5.02.0242
Tribunal Pleno - Cadeira 38
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50046734520264020000
Processo nº 5004673-45.2026.4.02.0000
GABINETE 16
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Penhora / Depósito/ Avaliação
Ver decisão completa
TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006432920255220006
Processo nº 0000643-29.2025.5.22.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Termo de Rescisão Contratual · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Horas Extras · inquérito Administrativo - Validade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Acordo Entre as Partes · Reintegração/Readmissão ou Indenizaç
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50034029820264020000
Processo nº 5003402-98.2026.4.02.0000
GABINETE 23
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multas e demais Sanções · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 10005475720264014200
Processo nº 1000547-57.2026.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Infração Administrativa · Multas e demais Sanções · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Ver decisão completa
TRF2Embargos à Execução FiscalProcedente
Embargos à Execução Fiscal nº 50011903920264025001
Processo nº 5001190-39.2026.4.02.5001
3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.