Processo nº 1008742-32.2019.4.01.3600
Gabinete 32
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 769 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0814012-22.2021.4.05.8100
2ª Vara Federal
Fiança · Estabelecimentos de Ensino · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Prorrogação · Equilíbrio Financeiro
Processo nº 0808166-97.2016.4.05.8100
2ª Vara Federal
Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Processo nº 0801388-09.2019.4.05.8100
2ª Vara Federal
Pagamento · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
Processo nº 0801376-87.2022.4.05.8100
2ª Vara Federal
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Processo nº 0812609-09.2021.4.05.8200
3ª Vara Federal
Abatimento proporcional do preço · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
Processo nº 0800225-17.2021.4.05.8102
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
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