TRF1ProcedenteJulgamento: 11/09/2019

Procedimento Comum Cível nº 10080373420194013600

Processo nº 1008037-34.2019.4.01.3600

04ª - Cuiabá

Empréstimo consignado · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Empréstimo consignado Contratos Bancários Indenização por Dano Moral Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Empréstimo consignado

29% procedente2% parcialmente procedente68% improcedente

Calculado de 26.292 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Empréstimo consignado →

TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50301416020258130079
Processo nº 5030141-60.2025.8.13.0079
21ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TJMGAgravo Interno CívelNão conhecido
Agravo Interno Cível nº 50035629520228130074
Processo nº 5003562-95.2022.8.13.0074
Órgão Especial
Defeito, nulidade ou anulação · Cédula de Crédito Bancário · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Pagamento Indevido
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 51421089120198130024
Processo nº 5142108-91.2019.8.13.0024
15ª Câmara Cível
Comissão · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50005241020208130086
Processo nº 5000524-10.2020.8.13.0086
12ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50030535520258130335
Processo nº 5003053-55.2025.8.13.0335
17ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Bancários · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50320963920228130433
Processo nº 5032096-39.2022.8.13.0433
12ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.