Processo nº 1007943-70.2021.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 322 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0812638-16.2022.4.05.8300
6ª Vara Federal
ITR/ Imposto Territorial Rural · Repetição de indébito · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · Suspensão da Exigibilidade · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 0807141-89.2022.4.05.0000
SREEO
Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
Processo nº 0816729-62.2018.4.05.0000
SREEO
Lançamento · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Citação · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
Processo nº 7001156-41.2025.8.22.0000
GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · ICMS/Importação
Processo nº 0800494-10.2017.4.05.8001
8ª Vara Federal
Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 1008362-83.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Decadência/Prescrição · ISS/ Imposto sobre Serviços · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
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