TRF1ProcedenteJulgamento: 08/07/2025

Exibição de Documento ou Coisa Cível nº 10078735920254013309

Processo nº 1007873-59.2025.4.01.3309

Vara Única de Guanambi

Renovação de Matrícula - Inadimplência · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso

Renovação de Matrícula - Inadimplência Matrícula - Ausência de Pré-Requisito Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Renovação de Matrícula - Inadimplência

39% procedente1% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 168 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Renovação de Matrícula - Inadimplência →

TJCEProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 30188963220268066001
Processo nº 3018896-32.2026.8.06.6001
23ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Acidente de Trânsito · Renovação de Matrícula - Inadimplência
Ver decisão completa
TJRSApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 50013317120248210052
Processo nº 5001331-71.2024.8.21.0052
Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Indenização por Dano Moral · Renovação de Matrícula - Inadimplência
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 00174106120268190000
Processo nº 0017410-61.2026.8.19.0000
GAB DES CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Renovação de Matrícula - Inadimplência · Exames de Certificação - Diploma · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJTOApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00314346720258272729
Processo nº 0031434-67.2025.8.27.2729
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Renovação de Matrícula - Inadimplência · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Práticas Abusivas · Estabelecimentos de Ensino
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08032301220244058500
Processo nº 0803230-12.2024.4.05.8500
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Renovação de Matrícula - Inadimplência · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 00284251620254058300
Processo nº 0028425-16.2025.4.05.8300
3ª Vara Federal
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Cobrança de Taxa de Matrícula · Renovação de Matrícula - Inadimplência
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.