Processo nº 1007265-56.2024.4.01.4001
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 685 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1009966-73.2026.8.11.0002
Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Multas e demais Sanções · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
Processo nº 0749733-79.2024.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Inadimplemento · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Abatimento proporcional do preço · Financiamento de Produto · Prestação de Serviços · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
Processo nº 7011082-09.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Perdas e Danos · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Análise de Crédito · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
Processo nº 7002496-68.2026.8.22.0005
JI-PARANÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL
Protesto Indevido de Títulos · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5113873-36.2026.8.09.0136
Juizado Especial Cível e Criminal
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Contratos Bancários · Tarifas · Devolução de Cheques · Devolução de Cheques · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
Processo nº 0746346-56.2024.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O
Cédula de Crédito Bancário · Sociedade · Atos Unilaterais · Mútuo · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
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