ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 03/02/2021

Apelação / Remessa Necessária nº 10070344720194013502

Processo nº 1007034-47.2019.4.01.3502

Gabinete 19

Contribuições Sociais · Contribuições Previdenciárias · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Contribuições SociaisContribuições PrevidenciáriasContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuições Sociais

34% procedente14% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 7.047 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuições Sociais →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.