Processo nº 1006234-77.2018.4.01.3300
03ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 101 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1055705-91.2020.4.01.3300
12ª - Salvador
Matrícula · Mensalidades · Prestação de Serviços · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Estabelecimentos de Ensino · Freqüência às Aulas
Processo nº 1003579-28.2020.4.01.3603
02ª Sinop
Matrícula · Freqüência às Aulas · Colação de Grau · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Ensino Superior · Currículo Escolar
Processo nº 5053275-03.2020.4.02.5101
5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ensino Superior · Freqüência às Aulas · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Currículo Escolar · Matrícula
Processo nº 0809313-72.2020.4.05.0000
Vice-Presidência
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Freqüência às Aulas · Ingresso no Curso Superior · Matrícula
Processo nº 1002466-73.2019.4.01.3700
13ª - São Luís
Estabelecimentos de Ensino · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Freqüência às Aulas · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1000546-98.2018.4.01.3603
02ª Sinop
Estabelecimentos de Ensino · Indenização por Dano Moral · Freqüência às Aulas · Indenização por Dano Moral · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Ensino Superior
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