TRF1ProcedenteJulgamento: 08/04/2022

Apelação Cível nº 10044181920204013000

Processo nº 1004418-19.2020.4.01.3000

Gabinete 21

Gratificação Natalina/13º Salário · Contribuições Previdenciárias · 1/3 de férias · Salário-Maternidade · Contribuição sobre a folha de salários

Gratificação Natalina/13º Salário Contribuições Previdenciárias 1/3 de férias Salário-Maternidade Contribuição sobre a folha de salários

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação Natalina/13º Salário

57% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 3.833 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação Natalina/13º salário →

TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08019234020214058302
Processo nº 0801923-40.2021.4.05.8302
SREEO
Hora Extra · Gratificação Natalina/13º Salário · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Salário-Maternidade
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102792820245030153
Processo nº 0010279-28.2024.5.03.0153
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Rescisão Indireta · FGTS · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno · Gratificação · Liberação/Entre
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08099180220194058100
Processo nº 0809918-02.2019.4.05.8100
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Salário-Maternidade · 1/3 de férias · Auxílio por Incapacidade Temporária · Gratificação Natalina/13º Salário
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70221037920268220001
Processo nº 7022103-79.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação Natalina/13º salário · 1/3 de férias · Abono de Permanência
Ver decisão completa
TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecido
Recurso de Revista com Agravo nº 00007997920235120001
Processo nº 0000799-79.2023.5.12.0001
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Alimentação · Reconhecimento de Relação de Emprego · FGTS · Verbas Rescisórias · Gratificação Natalina/13º salário · Ajuda Combustível
Ver decisão completa
TJTOProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 00007136120268272709
Processo nº 0000713-61.2026.8.27.2709
Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias
Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Conversão em Pecúnia · Indenização / Terço Constitucional · Mora
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.