Processo nº 1004283-48.2018.4.01.3300
13ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.579 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0038193-40.2025.8.25.0001
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Liminar · Concurso para servidor · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Assistência Judiciária Gratuita · Reserva de Vagas para Deficientes
Processo nº 3064488-94.2026.8.19.0001
CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
Processo nº 3040228-50.2026.8.19.0001
CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA
Nulidade de ato administrativo · Nulidade de ato administrativo · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Nulidade de ato administrativo · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 5002770-38.2026.8.08.0011
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Condições Especiais para Prestação de Prova · Reserva de Vagas para Deficientes · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Anulação
Processo nº 5007618-29.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico · Reserva de Vagas para Deficientes · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas
Processo nº 0804942-42.2021.4.05.8500
1ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Tutela de Urgência · Classificação e/ou Preterição · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
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