Processo nº 1003707-37.2019.4.01.3812
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5010648-78.2022.4.03.6105
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Indenização Trabalhista · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Repetição de indébito · Contribuição sobre a folha de salários · Sobre a Receita Bruta (Substitutiva)
Processo nº 5027768-21.2024.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Processo nº 5022974-85.2022.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Contribuição sobre a folha de salários · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) · Indenização Trabalhista · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Contribuições Previdenciárias
Processo nº 1015412-15.2025.4.01.3200
06ª Vara JEF- Manaus
Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação
Processo nº 5042565-36.2023.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Retido na fonte · Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 1007279-19.2018.4.01.3300
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) · Contribuições Previdenciárias · Contribuição sobre a folha de salários
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