Processo nº 1003371-96.2020.4.01.4200
Gabinete 33
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 430 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1015099-63.2025.4.01.3100
03ª Vara JEF- Macapá
Escolaridade · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Assistência Pré-escolar
Processo nº 0806363-64.2025.4.05.8100
8ª Vara Federal
Acessibilidade · Acesso Próximo do Domicílio · Classificação e/ou Preterição · Escolaridade · Limite de Idade
Processo nº 1010530-51.2024.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Escolaridade · Exames de Certificação - Diploma
Processo nº 1030747-90.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Prova de Títulos · Nulidade de ato administrativo · Escolaridade · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Classificação e/ou Preterição · Curso de Formação · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 1010523-20.2023.4.01.3901
02ª - Marabá
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Escolaridade
Processo nº 1029112-97.2022.4.01.3900
05ª - Belém
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Escolaridade
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