Processo nº 1003307-32.2018.4.01.3400
13ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.311 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0826103-40.2025.8.20.5001
2ª TURMA RECURSAL
Equivalência salarial
Processo nº 5014097-37.2026.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro da Habitação · Revisão do Saldo Devedor · Minha Casa, Minha Vida · Reajuste de Prestações · Equivalência salarial
Processo nº 0001056-29.2011.4.05.8400
5ª Vara Federal
Equivalência salarial · Vícios de Construção · Seguro · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Reajuste de Prestações · Quitação
Processo nº 0800595-52.2019.4.05.8300
12ª Vara Federal
Equivalência salarial · Habitação · Acessão · Abatimento proporcional do preço · Acidente de Trânsito
Processo nº 0001372-18.2015.4.05.8201
4ª Vara Federal
Vícios de Construção · Seguro · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Reajuste de Prestações · Quitação · Equivalência salarial · Sistema Financeiro da Habitação
Processo nº 0803270-02.2016.4.05.8200
1ª Vara Federal
Cláusula Penal · Equivalência salarial · Quitação · Reajuste de Prestações · Revisão do Saldo Devedor · Alienação Fiduciária · Compra e Venda · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Perda da Propriedade · Propriedade Fiduciária · Habitação · Promessa de Compra e V
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