Processo nº 1002997-91.2020.4.01.3000
01ª - Rio Branco
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 398 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800351-83.2025.4.05.8504
9ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Nulidade de ato administrativo · Direitos Indígenas · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Indígenas
Processo nº 1009136-74.2025.4.01.3100
01ª - Macapá
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direitos Indígenas · Fauna · Mudanças Climáticas · Recursos Hídricos · Zona Costeira · Flora
Processo nº 1001813-86.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Restituição de área - FUNAI · Direitos Indígenas · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 1013343-41.2024.4.01.0000
Gabinete 14
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Consulta · Direitos Indígenas · Curativos/Bandagem · Financiamento do SUS
Processo nº 1001492-49.2023.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Dano Ambiental · Minorias Étnicas · Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Terras Indígenas · Direitos Indígenas · Terreno Aldeado · Recursos Hídricos
Processo nº 1040390-32.2021.4.01.3900
01ª - Belém
Assunção de Dívida · Inadimplemento · Fornecimento de Energia Elétrica · Perdas e Danos · Direitos Indígenas
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