Processo nº 1002777-24.2020.4.01.3508
Gabinete 20
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.036 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001404-40.2023.5.02.0242
Tribunal Pleno - Cadeira 38
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Processo nº 5004673-45.2026.4.02.0000
GABINETE 16
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Processo nº 0000643-29.2025.5.22.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Termo de Rescisão Contratual · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Horas Extras · inquérito Administrativo - Validade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Acordo Entre as Partes · Reintegração/Readmissão ou Indenizaç
Processo nº 5003402-98.2026.4.02.0000
GABINETE 23
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multas e demais Sanções · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 1000547-57.2026.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Infração Administrativa · Multas e demais Sanções · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Processo nº 5001190-39.2026.4.02.5001
3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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