TRF1ImprocedenteJulgamento: 23/10/2017

Cumprimento de sentença nº 10023695320174013600

Processo nº 1002369-53.2017.4.01.3600

01ª - Cuiabá

Licenciamento de Veículo · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções

Licenciamento de Veículo IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Multas e demais Sanções Multas e demais Sanções

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licenciamento de Veículo

37% procedente2% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 678 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Licenciamento de Veículo →

TJPEProcedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 00058337220268172480
Processo nº 0005833-72.2026.8.17.2480
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Repetição de indébito · Licenciamento de Veículo · Anulação de Débito Fiscal
Ver decisão completa
TJMTRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 10568630720228110001
Processo nº 1056863-07.2022.8.11.0001
Gabinete do Juiz 3 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Licenciamento de Veículo
Ver decisão completa
TJMTApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10164525320218110001
Processo nº 1016452-53.2021.8.11.0001
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Cessão de créditos não-tributários · Licenciamento de Veículo
Ver decisão completa
TJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00205130820268250001
Processo nº 0020513-08.2026.8.25.0001
1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Licenciamento de Veículo · CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Citação
Ver decisão completa
TJSCApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 50478245420208240023
Processo nº 5047824-54.2020.8.24.0023
2ª Vice-Presidência
Licenciamento de Veículo · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Protesto Indevido de Título · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJMTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10085671220268110001
Processo nº 1008567-12.2026.8.11.0001
Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Cessão de créditos não-tributários · Remissão das Dívidas · Repetição do Indébito · Protesto Indevi
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.