Processo nº 1001835-76.2021.4.01.3307
Gabinete 20
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.290 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0816711-78.2024.4.05.8100
1ª Vara Federal
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Compensação de Prejuízos
Processo nº 0800588-83.2016.4.05.8100
4ª Vara Federal
Parcelamento · Não Cumulatividade · Compensação de Prejuízo · Não Cumulatividade · Compensação de Prejuízos
Processo nº 0017997-66.2025.4.05.8302
31ª Vara Federal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Compensação de Prejuízos · Repetição de indébito · Correção da Tabela
Processo nº 0028725-02.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Repetição de indébito · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · Compensação de Prejuízos
Processo nº 0008338-10.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Cid Marconi
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários · Compensação de Prejuízo · Compensação de Prejuízos
Processo nº 0816060-46.2024.4.05.8100
2ª Vara Federal
Contribuições Sociais · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação de Prejuízo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação de Prejuízos
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