TRF1ImprocedenteJulgamento: 16/02/2022

Recurso Inominado Cível nº 10014374120214013304

Processo nº 1001437-41.2021.4.01.3304

3ª TR - R2 - Salvador

Híbrida (Art. 48/106) · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Híbrida (Art. 48/106)Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Híbrida (Art. 48/106)

42% procedente0% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 16.514 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Híbrida (Art. 48/106) →

TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50036961020254025005
Processo nº 5003696-10.2025.4.02.5005
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Híbrida (Art. 48/106) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10016981520264013503
Processo nº 1001698-15.2026.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Híbrida (Art. 48/106) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Rural (Art. 48/51)
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50052654320254025006
Processo nº 5005265-43.2025.4.02.5006
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Ver decisão completa
TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60009359820264063822
Processo nº 6000935-98.2026.4.06.3822
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Ver decisão completa
TRF1Remessa Necessária CívelProcedente
Remessa Necessária Cível nº 10222962420254013600
Processo nº 1022296-24.2025.4.01.3600
Gabinete 04
Híbrida (Art. 48/106) · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50114946520244025002
Processo nº 5011494-65.2024.4.02.5002
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.