Apelação Cível nº 10010926520184013309
Processo nº 1001092-65.2018.4.01.3309
Gabinete 13
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1001092-65.2018.4.01.3309
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Calculado de 379 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800036-18.2016.4.05.8101
15ª Vara Federal
Defeito, nulidade ou anulação · Anulação de Débito Fiscal · Registro de Empresa · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 1070931-97.2024.4.01.3300
09ª Vara JEF - Salvador
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Anulação de Débito Fiscal · Registro de Empresa · Microempresa · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Retido na fonte
Processo nº 1087893-26.2023.4.01.3400
08ª - Brasília
Registro de Empresa · Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados · Tutela de Urgência
Processo nº 1047143-79.2023.4.01.3400
01ª - Brasília
Registro de Empresa · Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados · Inspeção Sanitária de Origem Animal
Processo nº 1005922-35.2022.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Registro de Empresa · Indenização por Dano Moral · Defeito, nulidade ou anulação
Processo nº 1009881-82.2021.4.01.4300
01ª - Palmas
Registro de Empresa · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Indenização por Dano Moral · Nulidade de ato administrativo
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