TRF1ImprocedenteJulgamento: 09/12/2019

Ação Civil Pública nº 10004114920194013604

Processo nº 1000411-49.2019.4.01.3604

Vara Única de Diamantino

Esbulho / Turbação / Ameaça · Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 · Aquisição

Esbulho / Turbação / Ameaça Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 Aquisição

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Esbulho / Turbação / Ameaça

54% procedente3% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 11.050 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Esbulho / Turbação / Ameaça →

TJSCAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 50477618820268240000
Processo nº 5047761-88.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil
Esbulho / Turbação / Ameaça · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 10219177020268110000
Processo nº 1021917-70.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária · Usucapião Extraordinária · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TJCEPedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoProcedente
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 30093779120268060000
Processo nº 3009377-91.2026.8.06.0000
GADES - MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Liminar · Esbulho / Turbação / Ameaça · Legitimidade Ativa e Passiva · Adequação da Ação / Procedimento
Ver decisão completa
STJPetiçãoProcedente
Petição nº 01526974120263000000
Processo nº 0152697-41.2026.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Usucapião Extraordinária · Esbulho / Turbação / Ameaça · Reivindicação · Efeito Suspensivo a Recurso · Requerimento de Reintegração de Posse
Ver decisão completa
TJESAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 50059968420268080000
Processo nº 5005996-84.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA
Requerimento de Reintegração de Posse · Assistência Judiciária Gratuita · Esbulho / Turbação / Ameaça · Aquisição · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TJRJApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00236439220158190054
Processo nº 0023643-92.2015.8.19.0054
GAB DES ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Perdas e Danos · Intimação · Depoimento · Ausência de Interesse Processual · Esbulho / Turbação / Ameaça · Liminar
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.